Eleita no ano passado, ela venceu a disputa interna após empatar em número de votos com Othelino Neto (Solidariedade), que faz oposição ao governador Carlos Brandão (PSB).
Ao oficializar a posse de Iracema, a Assembleia Legislativa justificou que o regimento interno da Casa estabelece a idade como critério de desempate, favorecendo a deputada.
No entanto, o Solidariedade acionou o STF, defendendo que deveria prevalecer outro critério: o de maior número de mandatos no parlamento.
O partido baseia sua argumentação em analogia com as regras adotadas na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Entretanto, em decisão anterior sobre a Assembleia Legislativa do Maranhão – especificamente sobre a data da eleição para a presidência da Casa –, o STF já havia determinado que o regimento interno do parlamento estadual deveria prevalecer.
Na ocasião, o entendimento foi firmado pelo ministro Luiz Fux.
Agora, a decisão sobre a posse definitiva de Iracema Vale está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, que deverá referendar o entendimento anterior e manter a presidência da Assembleia sob o comando da parlamentar do PSB.
o Informante
