A Comarca de Pinheiro, distante de São Luís 90 km, via ferry-boat, e 341 km, por terra, terá um novo Fórum até o final de abril de 2026. A informação foi dada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, em reunião com juízas e juízes, representantes da Prefeitura e da OAB do município, nesta segunda-feira (16/6), no Gabinete da Presidência do TJMA.
O encontro teve a participação da juíza auxiliar da Presidência do TJMA, Tereza Nina, que trabalhou em Pinheiro por nove anos, e do também juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Gladiston Cutrim.
Durante a reunião, o presidente do TJMA enfatizou sua disposição de inaugurar a obra antes do término de sua gestão, dia 1º de maio. “Eu vou inaugurar o prédio de Pinheiro”, garantiu o presidente.
NOVA SEDE
A nova sede do Judiciário estadual em Pinheiro será construída em um terreno cedido pela Prefeitura. Já o atual prédio será cedido ao município. Participaram da conversa: a juíza Arianna Saraiva, da 1ª Vara da Comarca, e os juízes João Paulo de Oliveira (3ª Vara) e Carlos Alberto Brito (Juizado Especial Cível e Criminal).
A juíza Tereza Nina disse que o terreno cedido pela Prefeitura já está regularizado, inclusive com a matrícula do imóvel. Explicou que o projeto já está sendo reformulado, para que seja feito de forma mais célere, e logo depois será apresentado para licitação e, em seguida, começará a construção. Contou que, pela projeção feita pelo presidente do TJMA, a obra pode ser entregue no prazo indicado.
“Será um modelo com pré-moldados, é uma construção mais célere”, apontou a juíza Tereza Nina.
“Nós aprovamos, na semana passada, todo o projeto. Todos os quatro magistrados fizemos as nossas observações e agora é esperar essa construção”, disse a juíza Arianna Saraiva, também diretora-substituta do Fórum.
“É uma obra grandiosa na nossa cidade, que vai propiciar o bem-estar dos servidores, que vão prestar um serviço jurisdicional de melhor qualidade e, com isso, vai beneficiar toda a população e a OAB, já que os advogados são a ponte entre o cidadão e o Judiciário”, elogiou a presidente da OAB – subseção de Pinheiro, Gracilândia Froz.
“A gente está muito esperançosa de que vai sair agora essa construção do Fórum de Pinheiro. O presidente foi muito atencioso, nos recebeu muito bem e a gente agradece”, disse a procuradora do município de Pinheiro, Herlinda de Olinda Vieira, revelando que o prédio atual será destinando à ampliação do prédio administrativo da Prefeitura.
A comarca de Pinheiro tem como termos judiciários os municípios de Pedro do Rosário e Presidente Sarney.
Também estiveram presentes a advogada e os advogados: o vice-presidente da OAB – subseção Pinheiro, Artur Alves; o presidente da Comissão dos Jovens Advogados da subseção de Pinheiro, Gustavo Emanuel Oliveira; e a secretária da Comissão de Eventos, Cristiane Azevedo.
