Os pescadores artesanais começaram a receber o seguro-defeso na última segunda-feira (6). O pagamento é referente aos pedidos do ciclo de 2024 com Data de Entrada de Requerimento (DER) de 16 de setembro a 31 de dezembro do ano passado.
Segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Maranhão foi o estado com maior número de requerimentos de seguro-defeso, com 513,9 mil pedidos. Em seguida vem o Pará, com 460.288. Em terceiro lugar está a Bahia, que apresentou 167.358 requerimentos.
O auxílio é pago a pescadores artesanais, que ficam proibidos de exercer a atividade pesqueira durante o período de defeso de determinadas espécies, época em que a caça por esses animais é proibida ou controlada.
Como requerer
O benefício pode ser requerido pela primeira vez pelo telefone 135 (disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h), pelo site gov.br/meuinss ou pelo aplicativo Meu INSS. Este pedido é realizado totalmente pela internet, não é necessário ir ao INSS.
O requerimento também pode ser feito em entidades de pescadores que têm parceria com o INSS, como associações, colônias e sindicatos, que auxiliam com os pedidos.
Calendário
O pagamento é feito em parcela única de R$ 2.824 e os créditos levam em conta o dígito final do CPF do requerente.
- CPF final 0 E 1 – 06/01/2025
- CPF final 2 e 3 – 07/01/2025
- CPF final 4 e 5 – 08/01/2025
- CPF final 6 e 7 – 09/01/2025
- CPF final 8 e 9 – 10/01/2025
