O grupo criminoso que atua em prefeituras maranhenses, entre eles, o que autointitula-se “portal das atas” já vendeu mais “atas de registro de preços” para mais de 40 (quarenta) prefeituras do Maranhão.
Conforme apuração, essa organização sem temer a fiscalização dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos, tais como Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão e a Polícia Federal, vendem abertamente atas de registro de preços das mais variadas e diversificadas possíveis.
Um documento o qual o Blog teve acesso e publicou em post anterior, revela que esse grupo criminoso é tão displicente que usa um documento em PDF onde direciona a dezenas de empresários e prefeitos maranhenses nada menos que 305 (trezentas e cinco) opções de atas de registro de preços.
A relação possui valores milionários, data de vencimento, descrição e o órgão o qual foi “fabricada” as atas de registros de preço.
– Fraude para alimentar esquemas fraudulentos
O que era para ser um mecanismo de eficiência na gestão pública tornou-se uma das principais brechas para corrupção, direcionamento de contratos e desvio de dinheiro público. O Sistema de Registro de Preços (SRP), criado para facilitar compras governamentais, está sendo utilizado para alimentar esquemas fraudulentos que favorecem políticos e empresários aliados. E, como de costume, quem paga a conta é o cidadão.
O grupo tem utilizado essas atas de registro de preços previamente organizadas e fraudadas em outros órgãos, evitando novas licitações e facilitando o desvio de verbas. Dessa forma, a contratação de empresas para serviços essenciais, como fornecimento de medicamentos, merenda escolar, limpeza urbana, obras públicas e tantos outros, passa a ser feita sem concorrência real, direcionada para empreiteiras e fornecedores “amigos”.
Recentes investigações da Polícia Federal revelam que o uso indiscriminado de atas de registro de preços tem servido como ferramenta enriquecimento ilícito. O esquema é simples, mas devastador para os cofres públicos. E a lógica da fraude no uso das atas é de registro de preços previamente organizadas é novas licitações e facilitando o desvio de verbas.
