Na cidade de Governador Nunes Freire, um importante passo foi dado para o fortalecimento do sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes. O prefeito Fernando, do Partido Liberal (PL), recebeu os Conselheiros Tutelares do município para assinar um termo de adesão a um convênio com o Governo do Estado. Este convênio prevê uma bonificação de R$500 para cada conselheiro.
A bolsa oferecida tem caráter indenizatório e suplementar. Isso significa que ela não será incorporada à remuneração básica dos conselheiros, mas servirá como um incentivo adicional. A intenção é estimular ainda mais o trabalho dedicado dos profissionais que atuam na proteção e orientação de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade.
A concessão da bonificação está condicionada à participação dos conselheiros em formação continuada ou cursos similares. Esses cursos devem ter uma carga horária definida e a comprovação de resultados é necessária para garantir o benefício. Este requisito busca assegurar que os conselheiros estejam sempre atualizados e aptos a lidar com os desafios do dia a dia no exercício de suas funções.
Durante a assinatura do termo, o prefeito Fernando destacou a importância dos conselheiros tutelares no sistema de garantia de direitos:
Com essa iniciativa, a cidade de Governador Nunes Freire reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos de sua população mais jovem, fortalecendo a rede de apoio e valorizando os profissionais que estão na linha de frente dessa missão.
